Política de Privacidade

A Muiraquitã — empresa com sede em Avenida Eduardo Ribeiro 620, Centro, Manaus — AM, CEP 69010-001 — leva a sério a privacidade de quem visita este site e de quem contrata nossos serviços. Esta política explica, em linguagem direta, quais dados coletamos, por quê os coletamos e como os protegemos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei n.º 13.709/2018).

Ao usar nosso site ou nos contatar para contratar um serviço, você confirma que leu e compreende esta política. Se tiver dúvidas, escreva para [email protected].

1. Dados que coletamos

Coletamos apenas o necessário para prestar nossos serviços e responder a contatos:

• Nome completo — fornecido por você ao preencher o formulário de contato ou ao contratar um serviço.
• Endereço de e-mail — para responder à sua mensagem e enviar comunicações relacionadas ao projeto.
• Número de telefone — fornecido opcionalmente, usado exclusivamente para contato sobre o projeto.
• Conteúdo da mensagem — o texto que você escreve no formulário de contato.
• Dados de navegação — endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da sessão, coletados automaticamente por ferramentas de análise, conforme seu consentimento de cookies.

Base legal: o tratamento ocorre com base no consentimento (art. 7.º, I da LGPD) para cookies não essenciais, e na execução de contrato (art. 7.º, V) ou no legítimo interesse (art. 7.º, IX) para dados de contato e prestação de serviços.

Retenção: dados de contato são mantidos por até 5 anos após o encerramento da relação comercial. Dados de navegação são mantidos por até 12 meses.

2. Como usamos seus dados

• Responder ao contato inicial e agendar conversas sobre os serviços
• Elaborar e enviar propostas comerciais
• Executar e documentar os projetos contratados
• Enviar comunicações relacionadas ao andamento do projeto
• Cumprir obrigações legais e fiscais
• Melhorar o desempenho e a usabilidade do site (com base em dados anonimizados de navegação)

Não compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais ou publicitários. Quando necessário para a operação do site (ex.: serviços de hospedagem ou análise), os dados são tratados por terceiros que operam como operadores sob acordo de confidencialidade e dentro dos limites estabelecidos pela LGPD.

3. Como protegemos seus dados

• Transmissão via HTTPS com criptografia TLS
• Acesso restrito a membros da equipe com necessidade operacional
• Armazenamento em servidores localizados no Brasil ou em países com nível adequado de proteção
• Revisão periódica das práticas de segurança
• Notificação à ANPD e ao titular em caso de incidente relevante, nos prazos previstos pela LGPD

4. Cookies

Utilizamos cookies para manter preferências de sessão, coletar dados de navegação agregados e, caso você consinta, para análise de tráfego. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento na nossa Política de Cookies.

Cookies essenciais funcionam sem consentimento. Cookies analíticos e de preferências exigem seu consentimento explícito, fornecido pelo modal presente na página inicial.

5. Seus direitos como titular

A LGPD garante os seguintes direitos, que você pode exercer a qualquer momento:

• Acesso: saber quais dados temos sobre você
• Correção: solicitar a atualização de dados incorretos ou desatualizados
• Exclusão: pedir a eliminação dos dados, quando não houver obrigação legal de mantê-los
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Revogação do consentimento: retirar a qualquer momento o consentimento dado
• Oposição: contestar o uso baseado em legítimo interesse
• Reclamação à ANPD: registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br/anpd)

Para exercer qualquer direito, entre em contato por e-mail: [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

6. Links externos

Nosso site pode conter links para outros sites. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade dessas páginas. Recomendamos que você leia a política de privacidade de qualquer site externo que visitar.

7. Menores de idade

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos que recebemos dados de um menor sem consentimento dos responsáveis, providenciaremos a exclusão imediata.

8. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada quando necessário. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes ativos e sinalizadas nesta página com nova data de atualização. O uso contínuo do site após a publicação de alterações implica concordância com a versão vigente.